Chamamento Publico tem por finalidade, na forma do art. 2, inciso III, Federal 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, promover a disponibilizacao de recursos financeiros a agentes artisticos, culturais e de eventos, pessoa fisica ou juridica, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artisticas e culturais no municipio de Sao Joao Evangelista/MG |
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000208 |
25/11/2021 |
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