Educação, Cultura, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades do Município relacionadas com o ensino, com a cultura, o esporte e o lazer, competindo-lhe especialmente:

  • Elaborar e propor a política municipal de educação, com a colaboração do Conselho Municipal de Educação;
  • Oferecer a educação básica, com prioridade para a educação infantil e o ensino fundamental, e as modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
  • Desenvolver e coordenar a implementação de políticas destinadas ao apoio, acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;
  • Desenvolver projetos e atividades de apoio ao educando como merenda escolar, transporte escolar e programas e projetos para a cidadania;
  • Monitorar, em articulação com a Secretaria Municipal da Fazenda, a gestão orçamentária e financeira dos recursos da educação, especialmente a aplicação das receitas tributárias vinculadas, as receitas do Fundo de Manutenção de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), das transferências constitucionais, receitas do salário educação e outras previstas em lei;
  • Recensear a população escolarizável a ser atendida na educação infantil e no ensino fundamental, inclusive jovens e adultos;
  • Realizar, em integração com o Poder Público Estadual, o cadastramento anual da demanda a ser atendida na educação básica.
  • elaborar e propor a política municipal de cultura, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura;
  • Elaborar e propor as políticas municipais de esportes e lazer em colaboração com o Conselho Municipal de Esportes;
  • Elaborar e propor a política municipal de preservação do patrimônio histórico em colaboração com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico;
  • Elaborar e executar planos, programas e projetos objetivando estimular e desenvolver as atividades de cultura, esportes e lazer no Município;
  • Elaborar e executar planos, programas e projetos voltados para a preservação do patrimônio histórico do Município;
  • Gerir os recursos creditados na conta do Fundo de Fomento Cultural com o apoio das estruturas das Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda;
  • Administrar os estabelecimentos culturais e esportivos mantidos pelo Município;
  • SEDE

    Endereço: Rua Benedito Valadares 40 - Anexo

    Telefone: (33) 3412-1390 / 1511

    Funcionamento: de 2ª a 6ª, de 12 às 18h

    Secretária: Nilza Gonçalves Corrêa

    Departamento de Ensino – DE

    Endereço: Sede da SEMEC

    Chefe de Departamento: Elisete Maria Mota

    Telefone: (33) 3412-1390 / 1500

    E-mail: elisetemota2010@hotmail.com

    Departamento de Transporte – DT

    Endereço: Sede da SEMEC

    Chefe de Departamento: Renato Generoso Falcão

    Telefone: (33) 3412-1980 / 1500

    E-mail: semec@sje.mg.gov.br

    Departamento de Esporte – DE

    Endereço: Sede da SEMEC

    Chefe de Departamento: Expedito Mariano dos Santos Filho

    Telefone: (33) 3412-1390 / 1500

    E-mail: semec@sje.mg.gov.br